Por Bruno de Castro
São Paulo, 05/04/2021 - O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que a "individualidade precisa ser colocada em segundo plano", em referência à decisão do ministro Kassio Nunes Marques que liberou a realização de cerimônias religiosas no momento mais crítico da pandemia no País.
O decano disse ainda que se surpreendeu, mesmo "depois de 42 anos em colegiado julgador", pela ordem de Marques, que foi indicado à Corte em outubro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, a atribuição de urgência à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), deveria ser do "verdadeiro Supremo, representado pelo Plenário".
Marco Aurélio indicou ainda que a Corte não estava em recesso, portanto, seria necessário acionar os demais ministros, "principalmente se tratando de uma ação nobre, como é a ADPF".
O ministro também criticou a atuação do governo federal no combate à pandemia. Segundo ele, "quando o presidente da República simplesmente diminui a importância da crise", é aberto um "caminho largo" para que o cidadão continue em "comum proceder", sem os cuidados nas medidas de prevenção. "É preciso que haja liderança e compenetração, partindo principalmente do poder central, do presidente da república", afirmou.
Marco Aurélio também avaliou que a reforma ministerial promovida na última semana pelo Planalto, incluindo a troca no comando das Forças Armadas, "não foi positiva", em termos de segurança jurídica. Para ele, apesar da atribuição do presidente em realizar mudanças no corpo ministerial, deve-se buscar sempre a estabilidade.
O decano afirmou ter se surpreendido também com o julgamento da Segunda Turma do Supremo que decidiu pela suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Para ele, os ministros transformaram "um verdadeiro herói nacional no combate à corrupção" em um "quase bandido". "Pela primeira vez nós vimos pessoas poderosas sofrendo a persecução penal", disse o ministro sobre as condenações da operação Lava Jato.
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