Por Iander Porcella
Brasília, 24/01/2022 - Relator da peça orçamentária de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) mostrou preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele sinalizou que defenderá, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, a derrubada desses cortes.
“Os vetos a programas do INSS são muito preocupantes porque, nos dois anos de pandemia, os serviços para atender aposentadorias e outros benefícios foram muito afetados”, escreveu o deputado no Twitter. “Há uma grande demanda represada, principalmente das pessoas mais necessitadas, que o Congresso buscou atender”, acrescentou.
O Orçamento de 2022 foi publicado nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), com vetos que somam R$ 3,184 bilhões, entre emendas de comissão e despesas discricionárias. O Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais.
O corte na pasta foi de R$ 1,005 bilhão, quase um terço dos gastos discricionários que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano. Com isso, restaram R$ 2,035 bilhões. Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.
“Os próprios dirigentes do INSS defenderam junto à Comissão de Orçamento a necessidade de mais recursos para atender os segurados. Posso adiantar que, pessoalmente, vou defender a derrubada deste veto: creio que são necessários recursos para melhorar os serviços e reduzir a fila”, declarou o parlamentar.
De acordo com Hugo Leal, os vetos referentes ao Ministério da Educação, por sua vez, atingem programas de apoio ao desenvolvimento da educação básica e ao transporte escolar. “Da mesma forma, houve uma demanda da pasta para a recomposição de recursos que o Congresso procurou atender”, afirmou.
Ao frisar que os vetos de Bolsonaro atingiram menos de 1% do valor total do Orçamento, o deputado disse que o Congresso conseguiu produzir uma peça orçamentária “adequada aos desafios do governo para 2022”.
“Esses vetos serão analisados com cuidado na Comissão de Orçamento, com a participação dos líderes partidários e em conjunto com todos os senadores e deputados. Vamos manter o diálogo e a harmonia entre Legislativo e Executivo para alcançarmos as melhores soluções para os vetos”, ressaltou.
Além do INSS e da Educação, Leal também avaliou que “merecem atenção” os vetos a programas na área de desenvolvimento de pesquisas, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em programas do MEC, da Fiocruz e da Embrapa. Ele também disse que houve cortes "substantivos" no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura.
Por outro lado, ao sancionar a peça orçamentária deste ano, em que deve concorrer à reeleição, Bolsonaro manteve os valores de R$ 16,48 bilhões para o orçamento secreto, de R$ 4,96 bilhões ao fundo eleitoral e de R$ 1,7 bilhão para o reajuste salarial a servidores públicos, prometido a policiais federais, uma das principais bases eleitorais do presidente.
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