O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu abrir inquérito para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo. A suspeita é que a estatal aproveite da situação de quase monopólio para determinar os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
O pedido de abertura de inquérito foi levado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, ao tribunal do conselho, que aprovou a investigação. Em sua fala, o presidente lembrou que, se ficar comprovado que há abuso por parte da empresa, uma das punições prevista é que a empresa venda refinarias. "Não necessariamente seria o caso, mas é necessário ter em mente soluções trazidas pelo legislador", completou.
Barreto apoiou-se em um estudo do departamento econômico do órgão e de um grupo de trabalho formado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) que considerou que a situação deve ser analisada pelo Cade. A Petrobras tem 98% do mercado de refino de petróleo brasileiro, o que é considerado praticamente um monopólio neste mercado. "A Petrobras é claramente formadora de preço, e não tomadora, influenciando em uma das cadeias mais relevantes do País. A empresa decide como e quando vai atuar, e cabe ao mercado aceitar as regras, sendo ou não competitivas", afirmou Barreto.
O presidente lembrou que a Petrobras detém 13 refinarias, ante apenas 4 das concorrentes. Dessas, uma não está processando petróleo e outra está em recuperação judicial. O Cade tem investigações e processos contra a estatal que analisam a atuação da empresa em mercados específicos. O conselho, no entanto, entendeu que é necessária uma investigação integrada para analisar mercados diferentes em conjunto.
