Economia & Mercados
01/04/2022 09:15

Alternativas avaliadas pelo governo para servidores podem não evitar colapso


Por Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues

Brasília, 31/03/2022 - O embate no Ministério da Economia entre duas alternativas para tentar apaziguar os servidores nas vésperas das eleições pode não ser suficiente para evitar um colapso do serviço público e acabar com as greves em cascata. Segundo o Broadcast apurou, ambas as propostas aventadas pelos técnicos da pasta estão muito distantes de satisfazer o funcionalismo.

A hipótese mais custosa para os cofres públicos seria, como antecipou ontem o Broadcast, um reajuste linear de 5% para todos os servidores federais a partir de julho. Isso teria um custo de R$ 5 bilhões até dezembro, espaço que precisaria ser aberto no teto de gastos, que já está no limite. Além disso, como o Orçamento de 2022 reservou apenas R$ 1,7 bilhão para o reforço dos salários dos policiais federais e rodoviários, o governo precisaria pedir autorização ao Congresso para remanejar verbas de outras áreas para atender os funcionários públicos.

A outra alternativa, defendida publicamente ontem pelo o chefe da assessoria de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é aumentar do ticket alimentação para todo o funcionalismo no lugar da recomposição salarial. Pela proposta, seriam usados os R$ 1,7 bilhão já previstos no Orçamento. Atualmente, os servidores federais da ativa no Executivo recebem um auxílio-alimentação de R$ 458 por mês e a ideia era aumentar em cerca de R$ 400 esse valor.

Tanto o reajuste de 5% quanto o aumento do auxílio-alimentação foram vistos como uma "afronta" pelos líderes dos sindicatos dos servidores, que pedem a recomposição da inflação dos últimos três anos, chegando a mais de 26% de defasagem.

Na ponta do lápis, um aumento de R$ 400 a R$ 450 no auxílio-alimentação - dobrando o valor atual - seria mais vantajoso para 47,94% dos servidores federais que ganham até R$ 9 mil por mês. Mas, se no papel a proposta do vale alimentação pode parecer vantajosa à primeira vista para esse grupo, na prática, nem mesmo eles devem aceitar essa alternativa, já que o ticket, ao contrário do reajuste de salários, não é incorporado nas férias, no 13º salário, e não incorpora no valor da aposentadoria. Além disso, é pago apenas para os funcionários da ativa e não se estende aos aposentados de cada carreira.

Já a metade de cima da pirâmide do funcionalismo, ou os 52,09% da força de trabalho do Executivo Federal que ganham acima de R$ 9 mil, se daria melhor no cenário de reajuste linear de 5% nos salários. E é justamente essa "elite" do serviço público que comanda as greves que mais incomodam o governo.

No caso dos auditores fiscais da Receita Federal, um aumento de 5% para quem está no início da carreira e recebe R$ 21.029 por mês significaria um incremento de R$ 1.051 no salário. Aqueles que já estão no estágio final da carreira e recebem R$ 30.303 mensais ganhariam um adicional de R$ 1.515 - já mais de três vezes maior que a proposta de dobrar o ticket alimentação.

Essa realidade também vale para os delegados da Polícia Federal, auditores do trabalho, advogados da União, diplomatas, analistas do Banco Central e de Orçamento - todas carreiras com salário inicial próximos dos R$ 20 mil e rendimentos finais superiores a R$ 27 mil no decorrer da vida funcional.

Já na base da pirâmide, o raciocínio é oposto. Para professores, médicos, veterinários, engenheiros, economistas, arquitetos e técnicos de diversos órgãos, a proposta de aumento no auxílio alimentação pode superar sim o reajuste de 5% no salário. Um agente federal de execução penal, por exemplo, parte de uma remuneração inicial de R$ 5.572, que resultaria em um aumento de apenas R$ 278 nesse cenário.

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques - que representa servidores de atividades como fiscalização agrária, agropecuária, arrecadação, finanças e controle e gestão pública - disse que um aumento apenas no vale-alimentação é "inaceitável".

"A média salarial na União está em torno de R$ 9.000,00, com perdas que chegarão, ao final de 2022, a R$ 2.700,00 (30%). Ou seja, o reajuste no vale de R$ 400 não recompõe nem 15% das perdas salariais no período", afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Analistas de Comércio Exterior (Anace), Guilherme Guimarães Rosa, disse que os valores de benefícios como vale-alimentação estão defasados e precisam ser reajustados, mas que isso não é suficiente. "Esperamos que haja, mas exclusivamente reajuste no auxílio-alimentação não serve porque não beneficia os servidores inativos, que continuarão com perda de poder de compra", completou.

Contato: eduardor.ferreira@estadao.com; lorenna.cardoso@estadao.com
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