Por André Borges
Brasília, 13/05/2022 - No início de abril, empresários do setor minerário receberam uma proposta de negócio da mineradora Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail a potenciais compradores, a Vale narrava o potencial de exploração de mais de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixava claro o seguinte: o comprador terá que assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos "existentes e futuros, conhecidos ou não".
A Vale defendeu as "mineralizações promissoras" do que batizou de "Projeto Buriti", mas tratou de incluir em suas explicações que "a área foi invadida por terceiros".
Nas últimas semanas, o Estadão levantou detalhes sobre os direitos de exploração dessas áreas de manganês que a Vale pretende vender. A partir dos processos registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), foi possível localizar, com precisão, os locais oferecidos pela empresa. As imagens obtidas via satélite revelam que, apesar de a Vale nunca ter explorado manganês nas oito áreas, mantendo apenas a exclusividade desse direito, as terras foram infestadas pelo crime organizado que atua há anos na extração ilegal de manganês. São atividades industriais e de grande porte que, suportadas por maquinário pesado e por centenas de caminhões, retiram milhares de toneladas de minério todos os dias da região, em plena luz do dia, sem nenhum tipo de embaraço, de quem quer que seja.
Dona desses direitos de exploração há mais de 20 anos, a Vale viu seu "Projeto Buriti" se transformar, na prática, em um enorme passivo financeiro. Agora, decidiu vender esses ativos, como forma de se livrar de uma conta ambiental difícil de calcular.
O Estadão apurou que a Vale pediu aos potenciais interessados no negócio que apresentassem suas propostas de compra até esta semana. No material ao qual a reportagem teve acesso, a própria mineradora confirma que a área foi invadida e que "vem sendo objeto de lavra clandestina desde 2014".
Em reação às ações criminosas, a empresa alega que tem apresentado denúncias à ANM e à Polícia Federal há oito anos, mas que, até hoje, não tem "logrado êxito na desocupação da área" e não conseguiu que "fossem interrompidas em definitivo as atividades de lavra ilegal no local por parte dos invasores".
A reportagem enviou imagens das invasões à Vale e questionou a empresa sobre medidas que a empresa teria tomado a respeito. Por meio de nota, a companhia confirmou as informações ao declarar que, "ao longo dos últimos anos, tomou conhecimento da existência de lavra ilegal em área de direitos minerários da empresa".
Por não ser a dona da terra, mas, sim, do direito de extrair o minério, a Vale alegou que nem "sequer tem acesso ao local ou legitimidade para retirar eventuais invasores". Por isso, a Vale informou que "promoveu denúncias junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas".
A ANM confirmou que as áreas, apesar das atividades criminosas e industriais que dominam a região, ainda não são locais de exploração legal de manganês, porque estão ainda na fase de requerimento de concessão de lavra, ou seja, essas áreas não possuem o direito de serem exploradas, porque dependem de vários passos, como a aprovação de um plano de aproveitamento econômico, de licença ambiental e da outorga da concessão de lavra, que é concedida pelo Ministério de Minas e Energia.
Questionada sobre que medidas tomou a respeito dos ilícitos, a ANM declarou que "tem trabalhado no combate à lavra ilegal nas áreas de Vila União e Sereno", seja por "operações de fiscalização nas minas, seja na comercialização do minério de manganês, nos portos e áreas lindeiras".
Segundo a agência, essas operações se concentraram em 2020 e 2021, envolvendo as Forças Armadas, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
O procurador da República Igor Lima, que atua em Marabá, declarou que "o MPF segue articulando operações policiais com os órgãos de segurança pública para coibir a extração ilegal de minério, bem como oferecendo as ações judiciais e denúncias referentes aos crimes de usurpação mineral".
Reportagem publicada pelo Estadão em abril mostrou que a exportação de manganês, insumo que alimenta a produção mundial do aço e toda a indústria siderúrgica, tem sido marcada por esquemas fraudulentos montados para driblar órgãos de controle.
Com o uso de notas fiscais frias, empresas omitem os verdadeiros locais de onde retiram milhares de toneladas do minério, promovendo saques em unidades de conservação florestal, terras indígenas e até áreas de concessões privadas. Para trás, deixam um rastro de destruição ambiental e prejuízos bilionários.
Municípios como Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na região sudeste do Estado, são o epicentro deste mercado clandestino, em uma área marcada pelo desmatamento ilegal, garimpo e grilagem de terras. O plano consiste em utilizar, sistematicamente, documentos de extração emitidos em outros Estados, onde não há sequer minas com atividades de exploração, para camuflar a verdadeira origem do material extraído.
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