Por Renato Carvalho
São Paulo, 23/10/2020 - Em decisão anunciada nesta sexta-feira (23), a B3 afirmou que a Linx não pode ser punida com uma multa caso os acionistas rejeitem a proposta de fusão da Stone. O documento trata especificamente da multa pela não aprovação da adesão da STNE, empresa que substituiria a Linx na Bolsa, ao segmento Novo Mercado.
Segundo a B3, a aplicação da multa é "incompatível com os princípios que norteiam tal segmento", o que caracterizaria infração ao regulamento do Novo Mercado. "Com efeito, os acionistas das companhias listadas no Novo Mercado, com ou sem acionista controlador, não devem sofrer qualquer tipo de influência que prejudique ou vicie3 o voto na deliberação", afirma a B3.
A operadora da Bolsa brasileira lembra que é normal o estabelecimento de multa neste tipo de negociação, mas adotar essa prática sobre a manifestação dos acionistas é "prejudicial" à deliberação. A Linx tem até o dia 30 para cumprir a determinação da B3.
A aprovação da fusão da Linx com a Stone é por maioria simples. Entre os grandes acionistas está o Itaú Asset Management, que se pronunciou contra o acordo, segundo informações que circularam na mídia, exigindo a extinção da penalização para o veto à operação dos acionistas da Linx. A proposta que chega para avaliação dos acionistas traz uma multa de R$ 112 milhões caso não seja votada em AGE, reduzida em relação aos R$ 150 milhões previstos nas primeiras propostas de fusão da Stone. O Itaú Asset não comenta o assunto. Esta multa poderia chegar a R$ 454 milhões, caso houvesse aprovação de uma fusão com a Totvs em um período de 12 meses.
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