Por Marlla Sabino
Brasília, 23/11/2021 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, a abertura da consulta pública para discutir o edital do leilão de transmissão de energia previsto para ser realizado no dia 30 de junho de 2022. O certame irá ofertar linhas e subestações, com estimativa de investimentos de R$ 9,5 bilhões. Alguns dos lotes, no entanto, ainda dependem do aval do Ministério de Minas e Energia (MME) para serem licitados.
Os lotes preveem o reforço no fornecimento de energia no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além de um lote no Amapá. A intenção é, em conjunto com as instalações a serem ofertadas no leilão do próximo mês, reforçar o atendimento no Estado, que sofreu um apagão em novembro do ano passado.
As pendências sobre alguns lotes previstos na minuta do edital são referentes a empreendimentos que foram licitados em rodadas anteriores e estão retornando devido às indicações de caducidade encaminhadas ao MME pela não execução dos projetos. Caberá à pasta definir a aprovação da recomendação para que os lotes constem no edital a ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro.
A consulta pública permanecerá aberta de 25 de novembro a 10 de janeiro de 2022. A previsão é que os contratos sejam assinados em 30 de setembro do próximo ano. Os lotes arrematados deverão ser executados nos prazos de 42 a 60 meses.
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