Por Denise Luna e Luciana Collet
Rio e São Paulo, 21/2/2022 - A Eletrobras realiza nesta terça-feira a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas que deixa a empresa a um passo da privatização. A expectativa é de que a matéria seja aprovada, apesar da possibilidade de alguma polêmica, principalmente no que se refere à separação dos ativos relevantes da companhia, como a usina hidrelétrica binacional de Itaipu e a Eletronuclear, segundo um analista de um grande banco estrangeiro que preferiu anonimato. Mas, se tudo correr bem, o sucesso da operação passa a depender apenas de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a modelagem, e, um pouco mais à frente, do humor dos investidores em pleno ano eleitoral.
A questão da cisão de Itaipu e Eletronuclear foi a mais polêmica na audiência pública realizada em janeiro deste ano, quando foi questionada a possibilidade de ações judiciais pelos acionistas da Eletrobras, que perdem duas subsidiárias relevantes.
"A Eletrobras permanecerá como sócia da Eletronuclear convertendo ações ordinárias em preferenciais, e ainda aportar recursos em Angra 3, qual será a contrapartida? Não será um grande prejuízo para a União, para a sociedade, para o acionista da Eletrobras?", questionou na época Mauro Martinelli, do Sindicato dos Urbanitários de Brasília.
Ao todo, serão 12 grandes itens que os acionistas terão que votar, entre eles a capitalização da Eletrobras, via oferta pública primária de ações e American Depositary Receipts (ADRs), até que o capital votante da União seja diluído a 45%. Atualmente, a União tem 51,82% do capital ordinário e o Banco Econômico de Desenvolvimento Social (BNDES), 16,78%, segundo site da estatal. Se na primeira oferta o objetivo não for atendido, será feita uma oferta secundária de ações.
Para a economista, advogada e ex-diretora de privatização do BNDES Elena Landau, não há motivo para a capitalização não ser aprovada, até porque a única resistência real tem sido feita pelos empregados e a desestatização é uma maneira de proteger o patrimônio dos acionistas. Nem mesmo possíveis ações na Justiça devem barrar a venda, avalia, com a experiência de quem privatizou a Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro, por meio de uma liminar.
"Os minoritários da Eletrobras tem todo interesse de aprovar a capitalização, estou na torcida e acho que vai aprovar sim. Só assim o acionista vai ter a certeza absoluta que não vai ser lesado por um governo intervencionista", explicou, em referência à possibilidade do Partido dos Trabalhadores, declaradamente anti-privatista, voltar ao poder no ano que vem, como mostram as pesquisas eleitorais para presidente.
Da mesma opinião compartilha o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires, que não vê motivos para a matéria não ser aprovada. Já o analista da Mirae Asset Pedro Galdi observou que em ano eleitoral esse tipo de operação é mais complicada, e mesmo que aprovada em assembleia, a capitalização pode não ter sucesso porque os investidores estrangeiros podem ficar arredios. "Os estrangeiros só estão olhando commodities, pode ser, sim, aprovada, mas acho difícil o processo de privatização seguir adiante em ano eleitoral", explicou.
Mas para o presidente do InverGroup, Henrique Costa, a capitalização é boa para o País de maneira geral. "Caso a capitalização da Eletrobras avance, todo setor de energia será beneficiado, visto que haverá uma maior confiança dos principais investidores do mercado e resultará na mobilização de mais investimentos para grandes aplicações que beneficiam toda cadeia de energia", avaliou.
Se houver sucesso na operação de capitalização, a Eletrobras passará a ser uma corporação privada, e os acionistas, inclusive a União, terão o mesmo peso nas decisões relevantes da empresa. A previsão é de que a oferta seja feita até maio, mas ainda depende de uma aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a modelagem da venda, prevista para sair em março. A primeira etapa, sobre as condições econômico-financeiras da estatal, foi aprovada no último dia 15, por 6 votos a 1.
Empregados da empresa usam suas armas para exercer resistência na Justiça e tentam derrubar a AGE. A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) questiona a falta de uma avaliação independente sobre o valor da empresa, que segundo relator da matéria no próprio TCU, ministro Vital do Rêgo, foi subavaliada em R$ 46 bilhões, levando em conta a projeção do preço da energia de longo prazo. A Aeel tem ações na Justiça e, segundo o diretor da entidade, Emanuel Torres, estão sendo estudadas outras ações para tentar suspender a assembleia de amanhã.
A capitalização da Eletrobras se arrasta há vários anos e teve impulso durante o governo Michel Temer, sob a gestão do ex-presidente da estatal, Wilson Ferreira, hoje presidente da Vibra. O valor de mercado da empresa gira no momento em torno dos R$ 54 bilhões, com as ações valendo cerca de R$ 34, tanto a ordinária como a preferencial. A expectativa do governo é arrecadar pelo menos R$ 25 bilhões com a venda, por meio de bônus de outorga.
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