Brasília, 14/03/2019 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse há pouco que tentará fazer uma "costura" para definir o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência na comissão antes da chegada à Casa do projeto que irá tratar da aposentadoria dos militares. "Vou tentar fazer essa costura para pelo menos adiantar o relator, para que ele possa tentar preparar o relatório e apresentar, então, quando chegar a reforma dos militares", disse Francischini.
Ele, no entanto, admitiu que essa costura é um pouco difícil porque os líderes partidários estão um relutantes e querem que o projeto dos militares chegue logo para então iniciar a tramitação da PEC da previdência na CCJ. "Vou ter uma conversa com o presidente Rodrigo Maia (presidente da Câmara) neste final de semana e conversar o máximo possível com líderes apenas para definir esse critério", disse o presidente da CCJ que está confiante que o governo irá respeitar o prazo de 20 de março para envio do projeto dos militares.
Sobre a discussão da PEC da previdência na comissão, Francischini disse que pretende abrir amplo debate, deixando falar oposição, base do governo e os independentes. A ideia, segundo ele, é conversar com líderes para que haja entendimento para a realização de uma audiência pública com técnicos constitucionalistas dos dois lados, para poder defender e também mostrar os pontos controversos da reforma.
A CCJ tem o prazo regimental de cinco sessões para analisar a matéria, mas Francischini informou que, em acordo de líderes e o presidente da Câmara, chegou-se a um entendimento que não haverá problema em estender esse prazo em mais uma ou duas sessões.
Perfil - Com relação ao relator da previdência na CCJ, Francischini disse que tem que ser um parlamentar com perfil bastante técnico e que tenha muito conhecimento jurídico. "Eu sempre falo que não necessariamente alguém que tenha experiência na Casa porque como a CCJ analisa a constitucionalidade, o importante é ter conhecimento jurídico. A questão de mérito é discutida na comissão especial." Ele disse ainda não ter preferência por partido e que tem conversado com todos os integrantes da comissão para definir o nome do relator. Antes de anunciar o nome, no entanto, ele pretende conversar com o governo, o presidente Rodrigo Maia e os líderes partidários.
Francischini se disse otimista com a possibilidade concluir a votação sobre a constitucionalidade da matéria na CCJ no final de março. Sobre o resultado da votação, ele acredita que haja maioria na CCJ favorável ao projeto porque na comissão é uma questão de sim ou não, de entendimento de constitucionalidade. (Mariana Haubert)
