Por Juliana Estigarríbia
São Paulo, 05/01/2022 - Apesar do discurso otimista do governo - tanto no âmbito federal quanto nos estados - acerca das inúmeras oportunidades em infraestrutura para 2022, importantes ativos podem ficar de fora da janela de concessões para este ano diante do cenário de incertezas das eleições e de potencial piora do cenário macroeconômico, avaliam especialistas ouvidos pelo Broadcast.
Para este ano, o grande destaque em concessões de infraestrutura deve ficar para a 7ª rodada de aeroportos do governo federal, que abrangerá 16 terminais, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), com investimentos previstos de mais de R$ 8 bilhões.
No âmbito estadual, o pacote de rodovias do Paraná demandará investimentos da ordem de R$ 45 bilhões. Em Minas Gerais, a grande promessa em infraestrutura é o rodoanel de Belo Horizonte, cujo aporte necessário pode se aproximar de R$ 10 bilhões.
No entanto, diante do ano eleitoral, é consenso no mercado de que os leilões de infraestrutura devem se restringir ao primeiro semestre, o que pressiona os projetos mais complexos. A concessão do Porto de Santos é o caso mais emblemático. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vem afirmando sistematicamente que o ativo deve ir a leilão ainda este ano, porém, diante da complexidade do projeto, os ventos sopram contrários ao desejo do governo.
"Os estudos do projeto de concessão do Porto de Santos ainda estão no início, com inúmeros interesses divergentes envolvidos. Dificilmente o leilão deve acontecer neste ano, seria uma grande surpresa se acontecesse ainda em 2022", afirma o advogado especializado em infraestrutura e sócio do Castro Barros Advogados, Paulo Dantas.
A estimativa de investimentos do governo no ativo é da ordem de R$ 16 bilhões, o que traria caixa e holofotes para a atual gestão. Contudo, para 2022 a grande aposta do mercado é que apenas a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) deva ir a leilão, o que será um teste para as próximas concessões de portos - já que trata-se da primeira dessa natureza no País.
"A concessão da Codesa será um laboratório para o apetite do mercado no setor. O Porto de Santos é muito complexo e não há tempo hábil para ir a leilão neste ano", acrescenta Dantas.
O sócio do Orizzo Marques Advogados, Daniel Gabrilli de Godoy, pondera que apesar do êxito da Lei dos Portos (2013), que regulamentou arrendamentos nos terminais, a concessão da autoridade portuária é uma questão muito mais complexa. "Eu diria que o leilão do Porto de Santos vai ficar para um próximo governo, é preciso primeiramente testar o modelo com a Codesa, cujo projeto está mais avançado."
Em São Paulo, o projeto do último trecho do rodoanel, de 44 quilômetros, também pode ficar de fora da janela de concessões de 2022. O investimento estimado gira em torno de R$ 2,4 bilhões. Segundo Dantas, o traçado do projeto demanda enormes desafios na área ambiental. "Os desafios de tecnologia e construção para que o projeto tenha o menor impacto ambiental possível na região são grandes, com investimentos muito altos. De fato, trata-se de um projeto muito caro, o que diminui o número de pretendentes."
Zona de turbulência
O mercado também tem dúvidas sobre o projeto da Ferrogrão, projeto de ferrovia de 900 quilômetros de extensão que deve demandar mais de R$ 8 bilhões em investimentos. Em ano eleitoral, quando os indicadores macroeconômicos costumam oscilar fortemente no Brasil, os desafios aumentam.
"Incerteza eleitoral gera o problema da alta do dólar e dependendo da modelagem do projeto, isso pode impactar a atratividade dos ativos. O câmbio certamente vai bater na proposta do postulante do leilão", avalia Godoy.
Para o sócio fundador do Poletto & Possamai Sociedade de Advogados, Gladimir Adriani Poletto, ano eleitoral sempre se mostra um desafio adicional para a área de infraestrutura. "Concessões de infraestrutura demandam energia e um grande compromisso com a sociedade, principalmente em relação à qualidade dos projetos, segurança jurídica e transparência."
Dantas observa ainda que, assim como o câmbio, juros e inflação em alta certamente serão considerados na engenharia financeira dos interessados em concessões de infraestrutura. "O Brasil é grande e tem o apelo de projetos grandiosos, que atraem principalmente aqueles que já estão consolidados no País. Mas o cenário macroeconômico afasta a entrada de novos players no setor, principalmente em grandes projetos."
Contato: juliana.estigarribia@estadao.com
