Por Luciana Collet e Circe Bonatelli
São Paulo, 22/08/2019 - A profusão de fios e cabos de diferentes operadoras de telecomunicações nos postes da Enel São Paulo tem preocupado a distribuidora, que intensificou, no último ano e meio, as ações visando a regularização da situação. Desde o ano passado, a concessionária vem notificando as operadoras que estão irregulares, dando um prazo de 45 dias para que realizem os ajustes necessários - identificar os fios, retirá-los de regiões proibidas, colocá-los no lugar, com o volume e a tensão corretas, entre outras condições estabelecidas em normas técnicas. Caso a regularização não seja feita, a companhia realiza o corte da rede, o que pode gerar interrupção dos serviços de banda larga a terceiros.
De acordo com o diretor vice-presidente de Relações Externas da Enel São Paulo, Sidney Simonaggio, desde o ano passado a distribuidora já retirou mais de 1.000 quilômetros de cabos de diferentes operadoras. Somente em operações realizadas em dois dias deste último mês foram retirados quatro toneladas de cabos, acrescentou. No total, a companhia já emitiu 780 notificações, englobando mais de seis mil logradouros, resultando na regularização de 18 mil postes.
Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações (TelComp), João Moura, a formação dos "nós" na fiação dos postes é de um problema que se acumulou ao longo das últimas décadas, resultado de um conjunto de fatores, como explosão da demanda por serviços de internet, corrida das operadoras para atender a demanda, excesso de burocracia legal e falta de fiscalização por parte do poder público. Para ele, agora, a tarefa de desatar esse acúmulo de fios vai demorar. "As operadoras estão trabalhando intensamente para resolver esse problema. Mas São Paulo é extensa e a não há solução rápida", disse.
Assim, os conflitos têm sido frequentes entre as operadoras de telecomunicações e a concessionária de energia elétrica, dona dos postes. "Com muita frequência temos enfrentado problemas, com interrupção de serviços por causa da retirada de redes que não deveriam ter saído do lugar", lamentou, sugerindo que os cortes ocorrem não apenas porque a concessionária encontra cabos em locais irregulares, abandonados ou que ofereçam algum tipo de risco, mas também por engano ou diante da dificuldade de identificação dos donos dos cabos.
O corte e retirada de fios das operadoras de telecom pelas distribuidoras de energia passou a ser permitido no fim de 2017, após a publicação de uma resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida, no entanto, precisa ser precedida da notificação e prazo para regularização, e ainda de uma solicitação à Comissão de Resolução de Conflitos, órgão do qual fazem parte as agências reguladoras de energia e de telecomunicações - Aneel e Anatel, respectivamente.
Para Simonaggio, o esforço da distribuidora não tem gerado o resultado esperado. "Se fosse duradouro, teria valido a pena, mas o que a gente percebe é que, clandestinamente, começa tudo a voltar para o poste", conta, sugerindo que precisaria ter um "guarda armado por poste" para garantir a efetividade do controle dos cabos de fibra ótica instalados nos postes. Ele argumenta que os cortes são realizados porque o regramento em vigor determina que é responsabilidade da distribuidora zelar pela regularidade dos cabos em sua rede e para garantir segurança das operações, já que em alguns casos, as instalações dificultam a manutenção da rede elétrica.
A pressão social e do poder público também contribui para dar mais motivação às ações. A Fundação Procon-SP foi uma das instituições que foi questionar a Enel São Paulo sobre fiação irregular dos postes. Acabou notificando, este mês, a distribuidora a enviar a relação das empresas que possuem contrato para passagem dos fios e quais estão em desacordo com previsto. A intenção da entidade é notificar as operadoras que estiverem fora das normas, sob pena de multa e até interdição temporária.
Segundo Simonaggio, operam atualmente na área de concessão da Enel São Paulo cerca de 300 operadoras de telefonia, das quais aproximadamente 100 efetivamente possuem contrato com a distribuidora. O restante, portanto, atua de maneira clandestina. Mas o executivo também explicou que existem operadoras que, embora possuam contrato, realizam a ocupação "à revelia", ou seja, sem a devida aprovação, uma condição que também permite o corte da rede. Nestes casos, muitas vezes a ocupação ocorre por saturação da rede, já que a norma estabelece um máximo de seis cabos de telefonia por poste. Além disso, há casos de não atendimento a outros pontos da norma, que determina questões técnicas como a altura dos fios, entre outras condições.
O executivo da Enel defende uma mudança na regulação para enfrentar de maneira mais efetiva o problema do excesso de fios, que segundo ele é registrado em todas as distribuidoras de energia no Brasil. As agências reguladoras de energia elétrica (Aneel) e de telecomunicações (Anatel) já trabalham em uma revisão da resolução sobre o tema e a expectativa é de que o resultado desse trabalho seja apresentado ainda este ano.
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