Por Marlla Sabino
Brasília, 09/11/2021 - A decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de finalizar o programa de redução voluntária da demanda (RVD) desagradou as indústrias. De acordo com o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a decisão representa que o sistema está escolhendo contratar uma energia mais cara, dado o alto custo de algumas usinas térmicas que estão acionadas para garantir o fornecimento no País.
O fim do programa, uma das medidas emergenciais criadas pelo governo devido à grave escassez nos principais reservatórios, foi anunciado pelo ONS na última sexta-feira, 5. De acordo com o órgão, a decisão de suspender o RVD a partir de novembro deve-se à melhora nas condições elétricas por conta do início do período de chuvas. A intenção, segundo a nota, era atender à demanda durante a transição do período seco para o úmido.
"Não acompanhamos os preços da energia que estava sendo oferecida, mas certamente era mais barata do que as térmicas que estamos pagando, e poderia ajudar a segurar água nos reservatórios", afirma Pedrosa. "A perspectiva que estamos vendo são custos elevados de energia. Essa resposta voluntária competia com esses outros custos mais caros. O sistema está escolhendo contratar termelétricas mais caras e não incentivar a resposta inteligente da demanda".
O comunicado foi publicado logo após o ONS indicar que mesmo com o início das chuvas e melhora nas condições de atendimento do setor elétrico para este ano e 2022, a situação atual está longe da "normalidade operativa". Durante a última reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), o Operador sinalizou a necessidade de atenção e monitoramento constante dos níveis dos reservatórios e das medidas emergenciais determinadas pelo governo.
A aposta era que a redução voluntária da demanda ajudaria a aliviar o sistema e possibilitaria reduzir o custo da geração de energia, frente a um cenário que há térmicas ligadas com custo variável de R$ 2,5 mil por megawatt-hora (MWh). As despesas são bancadas por meio de uma taxa chamada Encargos de Serviço do Sistema (ESS), pago tanto pelos consumidores atendidos pelas distribuidoras quanto pelos consumidores do mercado livre, como as indústrias.
Pedrosa afirma que, além desse custo, os consumidores terão que arcar com as contratações no leilão emergencial. A estimativa do setor é que essa geração implicará em um custo de cerca de R$ 40 bilhões para os consumidores nos próximos três anos. O resultado do certame foi homologado no último sábado, 6, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Só isso vai fazer o encargo de energia de reserva subir R$ 20 o megawatt-hora. Para o ano que vem estamos prevendo um ESS da ordem de R$ 50 a R$ 60 por megawatt-hora", disse.
"Isso continua sendo um cenário de energia caríssima penalizando o consumidor. Então, é uma ironia o consumidor que está contratado, sendo obrigado a pagar por tudo isso. E a energia que ele poderia oferecer para o sistema a um preço razoável não está sendo aproveitada. Então, não entendemos que essa seja uma solução eficiente", afirmou Pedrosa.
Por sua vez, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que a redução voluntária na demanda tinha como objetivo atende a um problema de ponta no sistema, ou seja, evitar que um pico de demanda provocasse desligamentos na rede. Agora, com a melhora nas condições para geração de energia, a decisão do ONS foi por suspender o programa para mitigar os custos que ele provoca sobre as contas de luz. "Ele tem um custo para a tarifa, e o grande objetivo desse programa é com ponta e hoje o sistema não tem mais problema de ponta".
Pepitone disse também que a grande preocupação do órgão regulador neste momento é com os custos que a crise hídrica pode trazer no próximo ano para os consumidores. "O grande desafio deixa de ser o atendimento físico e passa a ser estrutura de custos para ser rateada nas tarifas".
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