Por Marlla Sabino
Brasília, 21/04/2021 - O governo aprovou a criação de um programa para propor medidas de ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no País. O chamado "Programa Combustível do Futuro" foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião na terça-feira, 20.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa traz diretrizes que incluem a coordenação interinstitucional e a integração de políticas públicas relacionadas ao setor automotivo, incluindo programas como o Renovabio, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e o Rota 2030.
A intenção é incentivar empresas do setor de óleo e gás a investirem em pesquisa e desenvolvimento relacionados ao programa.
"O programa proporcionará o aumento na utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, incentivando o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional, tornando a nossa matriz de transporte mais limpa e sustentável", diz a nota divulgada pela pasta.
O governo também destacou a criação de medidas para introduzir o bioquerosene de aviação na matriz de transporte. Os estudos devem também incluir o setor marítimo. "O Programa proporá medidas para o desenvolvimento de todo o arcabouço legal e regulatório, hoje inexistente, para a tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico."
Em conjunto, o CNPE aprovou a criação do Comitê Técnico do Combustível do Futuro, que será coordenado pelo MME. O colegiado deverá propor metodologias de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis e ações para fornecer ao cidadão informações para a escolha do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.
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