Por: Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli
Brasília, 29/04/2019 - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que ainda está sendo discutido se será dividido com Estados e municípios o bônus de assinatura que será pago à União pelas petroleiras ganhadoras do leilão do petróleo excedente da leilão onerosa. Segundo Mansueto, já está previsto que os valores recolhidos para o Fundo Social serão repartidos com os entes.
“Há demanda de Estados e municípios por bônus de assinatura, a divisão do bônus está em estudo, mas o Fundo Social já é certo que será dividido. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai bater martelo sobre a divisão de bônus junto com lideranças no Congresso”, afirmou.
O secretário disse ainda que os valores ainda estão sob estudo e ambas as ações dependem de mudanças legislativas no Congresso Nacional.
A análise do governo é que, embora para dividir os recursos seja necessária lei, não é preciso que o acordo firmado com a Petrobras passe pelo Congresso Nacional. “A análise é que a revisão do contrato da cessão onerosa já estava prevista no próprio contrato, não há necessidade de lei”, completou Mansueto. P
