A Vale confirmou nesta quarta-feira, 6, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) cancelou a Autorização Provisória para Operar (APO) da barragem de Laranjeiras em função da ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
A mineradora informa que a Semad determinou a suspensão imediata da Mina de Jangada por entender que a Licença de Operação (LO) da mina está unificada à LO da Mina Córrego de Feijão, a despeito das minas terem atos autorizativos distintos. Segundo a empresa, a Mina da Jangada já estava paralisada em consequência da paralisação da operação da mina Córrego de Feijão.
A empresa lembra que no início da semana, já tinha informado a paralisação de depósito de rejeitos em diversas barragens da empresa, dentre as quais, a barragem de Laranjeiras utilizada na operação da mina de Brucutu.
A mineradora lembra que solicitou a emissão de LO para a barragem de Laranjeiras em 11 de agosto de 2015, e a Semad concedeu a APO em 1 de abril de 2016, enquanto avaliava a emissão da LO. "A barragem de Laranjeiras foi construída pelo método de construção convencional e possui atestado de estabilidade vigente. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico e/ou jurídico ou avaliação de risco que justifique o cancelamento da APO", afirma a empresa.
Segundo a empresa, a retomada das operações de Brucutu está condicionada à revogação da decisão liminar da ACP acima referida e à concessão de autorização ou licença para operação da barragem de Laranjeiras. A empresa reitera que o cancelamento da APO tem um impacto estimado de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
