Por Cynthia Decloedt e Luciana Collet
São Paulo, 04/04/2023 - A Light está tentando costurar um acordo standstill, espécie de "trégua" em relação a eventuais execuções ou aceleração de vencimentos de dívidas, com seus maiores credores. A ideia é dar tempo às discussões com o governo, que envolve a antecipação da renovação de sua concessão, bem como à construção de um plano de reestruturação de seu passivo. A distribuidora de energia entende que o poder concedente e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) têm prazos e ritos internos a serem cumpridos, que exigirão no mínimo um ano. Ao mesmo tempo, sem visibilidade sobre o futuro da concessão, as conversas com credores e até com potenciais novos investidores tornam-se praticamente inviáveis.
A Light, que contratou a Laplace como assessor financeiro, ainda não desenhou um plano de reestruturação. As ideias em torno do tema passam pelo reescalonamento dos vencimentos de suas dívidas e a busca de uma capitalização, seja por meio de injeção de capital de algum fundo, troca de dívida ou até uma oferta em bolsa.
Por enquanto, a distribuidora tem conversado com alguns grandes credores, com o objetivo de tentar formar um consenso capaz de influenciar os demais. A Light tem uma dívida de mais de R$ 7 bilhões junto a milhares de investidores que compraram debêntures da companhia individualmente ou em fundos.
Por isso, outro grande desafio da empresa é justamente formar um quórum para aprovação de qualquer tipo de medida. Na maioria das debêntures, esse quórum de aprovação exige a concordância de cerca de 75% dos debenturistas - sem contar a presença obrigatória para a instalação das assembleias. Em um plano de recuperação judicial, as companhias precisam da aprovação de 50% dos credores. Mas como distribuidora de energia, a Light é vetada por lei de buscar essa proteção contra credores na Justiça.
Além disso, muitos gestores estão bastante frustrados com a companhia. As debêntures da Light despencaram de preço desde o início de fevereiro e muitos fundos estão amargando perdas. Como esses papéis estão pulverizados no mercado e em diferentes assets, a Light tem de amenizar os ânimos para evitar um vencimento antecipado de todas as suas dívidas.
Na semana passada, já acalmou o FI-FGTS, administrado pela Caixa e que ameaçou executar a Light após o rebaixamento de rating da empresa. Pagou antecipadamente R$ 175 milhões em debêntures ao fundo e encerrou o caso. Mas o restante dos debenturistas e os detentores de R$ 3,1 bilhões em títulos de dívida emitidos no exterior ficaram ressabiados.
Há uma série de compromissos relativos ao pagamento de juro desses papéis locais e emitidos no exterior com vencimentos previstos a partir deste mês. A empresa informou ter encerrado 2022 com cerca de R$ 2 bilhões em caixa para fazer frente à amortização de dívidas em 2023 e 2024, que superam R$ 3 bilhões. Somente em 2023 estão previstos R$ 819 milhões. O juro das debêntures representa um gasto anual do equivalente a 15% da dívida.
Do outro lado, a companhia também será pressionada em seu fluxo de caixa por compromissos relacionados à devolução de créditos de PIS/Cofins e isso pesa negativamente na equação. No balanço do quarto trimestre, a companhia fez uma provisão para contingências relacionadas a essa devolução de R$ 2,742 bilhões. Como ela é feita por meio de desconto nas tarifas cobradas dos consumidores, as estimativas de mercado indicam impacto da ordem de R$ 1,8 bilhão nos próximos 24 meses no capital de giro da companhia. Procuradas, a Light e a Laplace não comentaram.
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