A Petrobras informou que, por causa do decreto sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias da petroleira no capital social da Deten Química e da Braskem do Programa Nacional de Desestatização, todas as ações que possui que se encontravam formalmente bloqueadas pelo Fundo Nacional de Desestatização ficaram livres para eventual venda. Isso está em linha com a estratégia definida no Plano de Negócios e de Gestão.
As participações acionárias alvos do decreto envolvem, no caso da Braskem, um total de 212.426.952 ações ordinárias, sendo que as desoneradas somam 109.987, o equivalente a 0,05% do total. No caso da Deten, um total de 11.881.301.212 ações, sendo que as desoneradas totalizam 11.045.129.367, o que representa 93%.
O comunicado da Petrobras se refere ao decreto nº 9.173, editado nesta semana. A exclusão das participações se deve ao fato de essas fatias, que foram sucedidas pela petroleira em razão da incorporação da Petroquisa, terem sido colocadas à disposição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda na década de 1990, para que promovesse a alienação.
