São Paulo, 23/11/2020 - A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), entidade que representa 80% da produção de alimentos e bebidas industrializadas no Brasil, entrou com um pleito de redução temporária da alíquota do imposto de importação do óleo de palma (óleo de dendê), na Secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) por meio da inclusão da matéria-prima no regime especial da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
Conforme comunicado da entidade, a importância do óleo de palma para a produção de alimentos aumentou sobremaneira, tendo em vista ser o principal substituto para a gordura hidrogenada (principal fonte de gorduras trans), sem alterar as características sensoriais dos alimentos.
O presidente executivo da Abia, João Dornellas, disse na nota que "a falta do óleo de palma é preocupante para o setor, diante da urgência de se adequar à determinação regulatória, RDC 332/19 da Anvisa, que obriga a redução de gorduras trans nos alimentos a partir de 2021, e seu banimento até 2023. Essa determinação tende a duplicar o volume demandado pela indústria de alimentos nos próximos dois anos, e no cenário atual, há forte dificuldade de acesso ao ingrediente".
Dornellas acrescenta que a redução da alíquota do imposto de importação do óleo de palma é o caminho mais eficiente para se evitar a escassez da commodity no Brasil, bem como o aumento significativo de custos da produção de alimentos, o que poderá provocar impacto no valor final para o consumidor. Segundo Dornellas, a inclusão do óleo de palma na lista Letec não irá prejudicar o produtor nacional, uma vez que a demanda interna é maior que a oferta.
O representante afirma, ainda, que a indústria de alimentos acaba concorrendo com as refinarias de biodiesel pelo óleo, que até recentemente só podia dispor de matéria-prima nacional para sua produção, forçando as importações para atender outras diversas demandas pelo óleo de palma, causando impacto nos seus custos (alimentos, fármacos, higiene pessoal e cosméticos, entre outros).
O óleo de palma é essencial para cerca de 50% dos alimentos industrializados presentes no mercado, bem como importante para a indústria farmacêutica, de biocombustíveis, de higiene pessoal e cosméticos. Além disso, produtos que utilizam o óleo em sua composição tiveram uma rápida expansão de consumo, motivada pelo atual contexto de pandemia, com a aquisição de alimentos e produtos de limpeza.
