Por: Leticia Pakulski
São Paulo, 11/05/2020 - A China, maior importador de soja e algodão do Brasil, aceitou em todos os seus portos a assinatura eletrônica dos Certificados Fitossanitários brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus, informou a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), em comunicado. Até o começo da semana passada, os portos de Songxia, Tianjin e Zhoushan haviam aceitado o documento, mas terminais em Fangcheng, Rizhao, Taizhou, Qingdao, Qinzhou, Ningbo e Xinsha aguardavam instruções das autoridades centrais chinesas.
O Vietnã vem sinalizando desde o início de abril uma possível aceitação dos certificados com assinatura eletrônica. "Alguns importadores ainda estão reticentes, mas as conversas entre o governo brasileiro e as autoridades fitossanitárias vietnamitas indicam que a aceitação é um fato", disse a associação. Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Tailândia, Taiwan e União Europeia já haviam aceitado o novo formato, conforme comunicado divulgado pela associação na última terça-feira (5).
O Ministério da Agricultura enviará por e-mail cópias dos certificados diretamente para as autoridades dos países importadores, que verificarão sua autenticidade e encaminharão aos portos de desembarque. A assinatura eletrônica nos certificados foi implementada pelo órgão como medida temporária e emergencial para lidar com as restrições de circulação impostas pela pandemia de covid-19. "Esta solução ainda não é a ferramenta chamada e-Phyto, que está em fase final de desenvolvimento, mas ainda não pode ser usada com todos os países", afirmou.
Segundo a Anec, os protocolos de prevenção ao novo coronavírus continuam sendo aplicados nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), São Luis/Itaqui (MA), São Francisco do Sul (SC), Vitória (ES), Itacoatiara (AM), Barcarena/Vila do Conde (PA), Santarém (PA), Imbituba (SC), Aratu (BA) e Santana (AP), mas as atividades nesses locais continuam normalmente. Conforme o comunicado, o Estado do Maranhão, onde se localiza o Porto de Itaqui, estabeleceu lockdown desde o dia 5 de maio, "permitindo apenas realização de serviços essenciais e exigindo justificativas para determinados serviços dos agentes portuários". No Pará, o lockdown foi iniciado na quinta-feira (7), e "os Portos de Barcarena e Santarém, no que diz respeito ao transporte cargas e serviços essenciais, não estão sendo afetados".
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