Maringá, PR, 18/01/2019 - Frigoríficos do Paraná reclamam do aumento do rigor na fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura após as denúncias de corrupção envolvendo fiscais na Operação Carne Fraca, em 2017, e na Operação Trapaça, em 2018, ambas da Polícia Federal. Segundo executivos ouvidos pelo Broadcast Agro, processos produtivos que vão do manejo de animais à industrialização estão sendo avaliados com minúcia exagerada. Afirmam que, além da aplicação de multas, linhas de produção vêm sendo interrompidas e unidades exportadoras, desabilitadas.
Empresários das maiores cooperativas do Paraná dizem que a atuação dos fiscais passou a ser mais detalhista e não tem observado um mesmo padrão - varia conforme a interpretação de cada um sobre as normas do ministério. Essas fontes atribuem o comportamento a uma preocupação dos agentes em afastar possíveis suspeitas sobre sua honestidade depois das operações da PF que revelaram casos de fraude e corrupção entre fiscais e empresas.
Na Frimesa, que reúne as cooperativas Copagril, Lar, Copacol, C.Vale e Primato, todas do Paraná, a atuação dos fiscais se acentuou em 2018 e, segundo o diretor executivo da Frimesa, Elias Zydek, afetou as operações industriais da companhia, reduzindo o rendimento na linha de produção. Ele reclama que alguns funcionários do ministério dão atenção a pequenos detalhes, como a intensidade da iluminação na indústria, enquanto outros não. "Quando uma carcaça suína apresenta um problema pulmonar, alguns técnicos mandam descartar o produto inteiro, enquanto outros encaminham a carcaça para a produção de embutidos cozidos. Também há fiscais que permitem a retirada da parte afetada, preservando o restante do animal para os demais cortes", conta.
O executivo destaca que a Frimesa possui a certificação de Boas Práticas de Fabricação IFS Global Markets Food e conta com o Programa Suíno Certificado, que normatiza e padroniza o sistema de criação até a entrada do animal no frigorífico. Para Zydek, a situação se agravou com a contratação de fiscais sem experiência pelo ministério. "Tudo começou com a Operação Carne Fraca (deflagrada em março de 2017). Exageraram no rigor, colocaram muitas pessoas inexperientes e deram poder de polícia para multar, interditar e parar a produção", diz.
Perdas como essas levaram o frigorífico Primaz, de Rio Negro (PR), a desistir de atuar em âmbito nacional, focando apenas no Estado do Paraná, onde a inspeção é estadual. Segundo o proprietário, Marcos Sprícigo, pedir a saída do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura foi a saída. Sprícigo conta que os fiscais federais elevaram o porcentual de condenação (descarte) de carcaças de suínos de 0,5% para 10% ao longo de 2018. Segundo ele, muitos dos profissionais do ministério são pouco experientes no trato de suínos.
Empresas do setor de frangos também têm reclamações. A Cooperativa Agroindustrial Lar, de Medianeira (PR), que produz 150 milhões de frangos por ano, conta que teve sua unidade de Matelândia desabilitada para exportar para a Europa no primeiro semestre de 2018. "Perdemos a Europa sem explicação, tendo os níveis de salmonela rigorosamente normais", afirma o diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues. Segundo ele, a unidade exportava 20% da produção para a Europa. A LAR possui as certificações ISO 9001:2015, Global G.A.P , Bem-Estar Animal (protocolo específico de cliente internacional), BRC, Halal e ISO 17025:2005 para o Laboratório Central.
Além disso, de acordo com o executivo, os clientes fazem análises na produção da Lar por conta própria com grande frequência, e por isso não entenderam a proibição imposta pelo ministério. "Nosso entendimento é de que os profissionais querem mostrar que estão agindo depois de se sentirem envergonhados pelas denúncias da Operação Carne Fraca", afirma.
Esta também é a avaliação da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Para o presidente da entidade, Péricles Salazar, os fiscais têm sido "autoritários" para mostrar que são independentes e não estão envolvidos com corrupção. Ele lembra que, em delação premiada, Wesley Batista, da JBS, em meados de 2017 citou o suborno a 200 fiscais do ministério que até hoje não tiveram os nomes revelados. "Existe no ministério um temor de que os nomes deles vão aparecer na lista. É essa incerteza que contribui para a 'ditadura' dentro dos frigoríficos", diz Salazar. Diante da situação, a Abrafrigo disse que vai procurar a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na tentativa de abrir um canal de diálogo.
O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Antônio Araújo Andrade Júnior, avalia que a lista não revelada de profissionais corruptos cria, de fato, um "ambiente hostil" e leva os fiscais a não baixarem a guarda. "O novo funcionário passa no concurso público e, quando vê as denúncias, vai fazer o quê? Colocar a lei embaixo do braço e cumpri-la com o maior rigor possível." Ele destaca também que no passado havia déficit de fiscais. "Muitas empresas não tinham fiscalização presencial ou tinham apenas em alguns turnos; um acompanhamento mais frequente pode estar causando esses atritos", disse. Andrade Júnior reconheceu, porém, que é preciso "uniformizar procedimentos e dar mais treinamento". Ele comenta que no ano passado foram contratados mais de 300 agentes pelo ministério e que eles passaram por treinamento, "insuficiente", na sua opinião, já que ocorreu apenas em uma plataforma online.
Procurado pelo Broadcast Agro, o Ministério da Agricultura limitou-se a afirmar, por meio de nota, que as indústrias registradas no Serviço de Inspeção Federal (SIF) devem seguir regras estabelecidas em legislação "que garantem um comércio leal e a segurança dos alimentos ao consumidor". A Pasta acrescentou ainda que tem canais próprios para recebimento de denúncias e que mantém diálogo frequente com as associações representativas do setor produtivo e com as empresas. Já a Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério respondeu, também por nota, que os fiscais recém-contratados foram treinados "de forma teórica e prática em inspeção e também com palestras da corregedoria do ministério para que todos tenham conhecimento dos seus direitos e deveres como servidores públicos". (Natalia Gómez, especial para a AE)
